ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO DELIBERATIVO, REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2012.
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze,atendendo convocação específica, reuniram-se na sede social do MTG-SC o Conselho Deliberativo, fazendo-se também presente a Diretoria Executiva, para tratar de assuntos de interesse da entidade. Abertos os trabalhos foi formada a mesa condutora, Presidida pelo Sr. Eduardo Andriani, na condição de também Presidente do Conselho Deliberativo,convidando-se ainda para compô-la os Senhores Itamar Sebastião Matos, Orides Luiz Pompeo, Jorge Henrique da Silva, João Maria Telles de Souza e Celso Luiz da Silva Neves, este último incumbido de secretariar os trabalhos. Presentes ainda, conforme lista de presença em apartado,João R. de Moraes, Luiz C. Cordova, Alex Sander G. Correa, Augusto F. Barcellos, Aldori Gomes, Vera Souza, Luiz H. da Silva, HelioNatalinMussio, João Batista Pereira, Eurico Ortiz da Silva, Pedro Ortiz Batista, Roseni Ramos de Oliveira, Avelino Pressoto, Mario Cesar S. Netto, Osvaldo Alipio Cardoso, Mario C. DalpontSilverio, Sebastião O. Borges, Romencito José Alessio,Edson Amaral, além de outros visitantes, sendo que apenas o Conselheiro José Tadeu Toazza justificou sua ausência.Na condução da reunião o Sr. Eduardo fez as devidas colocações explicando aos presentes os objetivos da reunião . Como de costume realizou-se uma prece. Ato continuo foi feita a leitura da ATA da reunião anteriormente realizada. Submetida a votação, foi a mesma aprovada por unanimidade . Prosseguindo os Trabalhos, o Presidente deixou registrado agradecimentos aos Senhores Orides Luiz Pompeo e Jorge Henrique da Silva pelos trabalhos realizados quando do exercício do Cargo de Presidente do MTG-SC pelo prazo de 45 dias cada um. Ato seguinte, foi declaradoreempossado no Cargo de Presidente o Sr. Itamar Sebastião de Matos, porquanto exaurido o prazo de licença anteriormente obtida por recomendação médica.
Oportunizada a manifestação aos Vice Presidentes que assumiram a Presidência do MTG-SC nos últimos 90 dias, o Sr. Orides Luiz Pompeo declinou, enquanto que o Sr. Jorge Henrique da Silva aproveitou para efetuar detalhado relatório sobre sua curta gestão, prestação de contas de atos administrativos realizados e inclusive especificando valores pecuniários que foram despendidos no período. Cópia do referido relatório fará parte integrante da presente ATA. Prestou esclarecimentos quanto a participação de Tradicionalistas catarinenses no Rodeio da Vacaria, onde constatou que cerca de 70% a 75% dos participantes naquele evento eram oriundos do MTG-SC. Colocou ainda que o Presidente da CBTG novamente manifestou seu desejo de vir a Santa Catarina para reunir-se com a Diretoria do MTG-SC, objetivando resolver impasses de relacionamento existentes. Concluiu sua fala destacando que durante o exercício da Presidência não solicitou qualquer ressarcimento de valores que despendeu para desenvolver seus deveres e obrigações. Prosseguiu colocando que deve ser efetuado um estudo quanto a viabilidade do Rodeio Estadual de Campeões. Também foi esclarecido pelo Sr. Jorge Henrique Silva, acerca do novo procedimento para distribuição dos boletos para os pagamentos do exercício de 2012, os quais passarão a ser entregues pessoalmente pelos Coordenadores aos Patrões de CTG´s, mediante protocolo de recebimento. Em seguida o Sr. Itamar Sebastião Mattos (Preto Velho) usando da palavra agradeceu ao Srs. Pompeo e Jorge pela dedicação e bons trabalhos efetuados, solicitando a ambos para que continuem ajudando a representar e administrar o MTG-SC. Retomando a condução dos trabalhos, o Sr. Eduardo leu correspondência recebida naquele mesmo dia, subscrita por Diomarzi Palhano, reclamando da demora de providências em face de Processo Disciplinar em curso, iniciado por denúncia de sua autoria, envolvendo as eleições realizadas em encontro regional da 11ª. RT, em agosto de 2010, para escolha do Coordenador Regional. E, sobre o assunto, passou então a proceder o julgamento do processo a nível de Conselho Deliberativo, eis que já havia em janeiro último avocado o feito, objetivando conferir-lhe o devido andamento. Leu extenso e motivado documento relatando a posição dos autos, culminando por enquadrar a questão à luz dos ordenamentos legais que regem o MTG-SC, ratificando e mantendo a decisão anterior da Comissão de Ética pela anulação da eleição realizada em agosto de 2010, em razão das irregularidades apontadas, notadamente pelo fato de que CTG´s inadimplentes exerceram indevidamente o direito de voto. Apontou ainda alternativas licitas à Diretoria Executiva, previstas nos ordenamentos legais que regem o MTG-SC, para que possa melhor equacionar o assunto da forma como entender mais pertinente. Concluído seu voto, foi submetido ao colegiado que compõe o Conselho Deliberativo, sendo aprovado por unanimidade dos Conselheiros presentes. Cópia dos documentos passam a fazer parte da presente ATA, assim como também serão encaminhados ao interessado Sr. Diomarzi Palhano. Retomada a pauta, o Sr. Eduardo passou a leitura de minuta de um regulamentopara o uso da Sede Social por Terceiros, esclarecendo que o trabalho foi levado previamente ao conhecimento de outros dirigentes do MTG-SC para sugestões. Esclareceu que houve a manifestação de alguns deles para adequações no documento. O assunto foi amplamente debatido pelos presentes, culminando por votação quanto a disponibilização ou não da Sede para terceiros. A maioria votou pela utilização apenas por entidades filiadas e/ou seus prepostos, e ainda exclusivamente para festas de cunho familiar, como aniversários, casamentos, reuniões, ensaios, e outras atividades correlatas, excluindo-se definitivamente a realização de bailes, shows, entre outras atividades afins abertas ao público geral e com cobrança de ingressos. Também como exceção única, a possibilidade de disponibilização para órgãos/entidades que de alguma forma trouxeram ou tragam benefícios ao MTG-SC. Outras defesas e criticas foram manifestadas. Tio Preto usando da palavra ressaltou mais uma vez que a sede foi construída objetivando o associado/filiado do MTG-SC. Esclareceu que embora tendo por objetivo o associado,devem existir critérios uniformes para a utilização da sede. Ficou decidido que serão feitas adequações na minuta do Regulamento, para voltar a análise e decisão em futuro bem próximo, e até que isto possa ser realizado, a Diretoria continuará avaliando e decidindo as situações que se apresentarem. Nesse interim, inclusive, a Diretoria Executiva deverá dar andamento em providências atinentes a completa regularização da Sede, tais como obtenção de habite-se, alvará de funcionamento, alvará sanitário, vistoria e aprovação pelo Corpo de Bombeiros, etc... Passo seguinte, o Presidente da mesa discorreu sobre outros assuntos, entre os quais dando ciência aos membros do Conselho Deliberativo de correspondência que remeteu para a Diretoria Executiva, em nome do Conselho Deliberativo, versando sobre matéria depreciativa e comprometedora em relação ao MTG-SC,veiculada no Jornal Gazeta do CTG. Em aparte o Sr. João Moraes colocou que o responsável pelo jornal pessoalmente retratou-se. Mesmo assim, insistiu o Sr. Eduardo, o assunto merece atenção e providências especiais, inclusive viajudicial, se necessário, interpelando-se o seu responsável para que faça retratação formalmente através do seu próprio jornal ou esclareça melhor as acusações e denuncias contidas na infeliz e difusa matéria, que se tornou pública a partir da veiculação do tabloide, sem o que o MTG-SC não tem como defender-se e nem adotar medidas decorrentes das anomalias sustentadas pela “nota da redação” do referido periódico. Ainda em aparte do Sr. Jorge Henrique Silva, comprometeu-se ele a conduzir pessoalmente este lamentável episodio. Pela Diretoria Executiva foi noticiado o recebimento por AR da Ação n. 039.12.000824-4 da comarca de Lages movida pela Sra. Silvana Dartora de Souza Facina, inconformada com o fato de que sua filha, menor de idade, não foi a vencedora de atividade do Fecart. Em seguida foi apresentada e submetida à aprovação a filiação do Grupo de Danças CTN – Centro de Tradições Nativas “ Balseiros do Rio Uruguai”, da Cidade de Chapecó e pertencente a 12ª. Região Tradicionalista e CTG CabanhaGirardi, da cidade de Lages, pertencente a 1ª. Região Tradicionalista. Após examinados os documentos verificou-se que estão conforme as exigências de praxe. Assim, oportunizada a manifestação das respectivas Regiões, por unanimidade decidiu-se pelo Deferimento dos registros. Finalmente, o Presidente dos trabalhos provocou representantes da Comissão Fiscal e Comissão de Ética para manifestarem-se, se desejassem, sobre eventuais questões das respectivas áreas, sendo que nada havia de especial a ser debatido. Deixada a palavra livre para quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou e, nada mais havendo a ser tratado encerrou-se a presente reunião, lavrando-se esta ATA que vai firmada pela mesa condutora, acompanhada da lista de presença e dos documentos já referidos, para ser ratificada na próxima reunião do Conselho Deliberativo.
LAGES, em 08 de fevereiro de 2012.
Eduardo Andriani Itamar Sebastião Matos Orides Luiz Pompeo
Jorge Henrique da Silva Celso Luiz da Silva Neves João Maria Telles
