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Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, atendendo a convocação do Presidente do MTG/SC Itamar Sebastião Matos e do Presidente do Conselho Deliberativo do MTG/SC Eduardo Andriani, reuniram-se na Sede Social do MTG/SC, na Avenida Juscelino Kubichek s/n. Bairro Jardim das Camélias, Acesso Norte, para tratar de assuntos de interesse do MTG/SC, Membros da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo. Abertos os trabalhos formou-se a mesa condutora dos mesmos, composta pelo Presidente do Conselho Deliberativo, Eduardo Andriani; Presidente da Diretoria Executiva, Sebastião Itamar Mattos; Orides Luiz Pompeu e Jorge Henrique da Silva, Vice Presidentes da Diretoria Executiva; Pedro Neves de Souza, Conselheiro Presidente da Comissão Fiscal; Roseni Ramos de Oliveira, Conselheiro Presidente da Comissão de Ética; e Alex Sander Godinho Correa, Diretor Campeiro, representando todos os demais membros da Diretoria Executiva. A reunião foi Presidida pelo Presidente do Conselho Deliberativo Eduardo Andriani, que convidou a mim, Celso Luiz da Silva Neves, para secretaria-la. Por ocasião da abertura foi realizada uma prece, ao tempo em que o Presidente dos trabalhos antecipou agradecimentos pelo atendimento da convocação e presença tão significativa de Conselheiros e Diretores . Ato continuo pelo Presidente do Conselho Deliberativo, Eduardo Andriani, foi lida a ATA da reunião anterior daquele colegiado, realizada em 27.07.2011, para discussão e aprovação. A ata foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, previamente discorreu sobre a necessidade de o MTG-SC dispor de um instrumento legal capaz de estabelecer conceitos e definições concretas sobre os comportamentos, direitos e obrigações de todos aqueles que, de alguma forma, vinculam-se a entidade, assegurando-lhes prerrogativas homogêneas e com alcance aos melhores interesses de todas as partes envolvidas, além de estabelecer procedimentos uniformes e criteriosos para a tramitação de processos disciplinares, impondo profundas mudanças em face de regramentos de certa forma esparços e subjetivos até então utilizados, ensejando em salutar aprimoramento institucional. Passou então a ler, na integra, aos presentes, o esboço do Código de Ética Tradicionalista, a ser implantado para uma melhor solução dos problemas diversos com que se defronta cotidianamente o MTG-SC. Concluiu, esclarecendo que o documento poderá legalmente ser aprovado antecipadamente pela Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo, ”ad referendum” da próxima Convenção Tradicionalista, porquanto há legitimidade e amparo estatutário e regulamentar para tanto. Os presentes acompanharam atentamente a apresentação detalhada da minuta do Código de Ética, artigo por artigo, e em seguida o assunto foi colocado em discussão, quando houveram algumas manifestações, assim resumidas: o Diretor do Departamento Artístico Luiz Henrique da Silva sugeriu que seja dada publicidade, no site oficial do MTG, da Carta de Princípios, o que foi deferido, ficando o Diretor Administrativo Celso Luiz da Silva Neves encarregado de incluir o documento no site; o Conselheiro José Tadeu Toazza fez colocações voltadas a agilização dos procedimentos, criando-se mecanismos legais objetivando a descentralização dos julgamentos de processos disciplinares pelas respectivas regiões tradicionalistas, sob a responsabilidade de comissões compostas pelos Coordenadores e ex-Coordenadores, sendo que a matéria, após vários apartes pró e contras, resultou em sugestão de que o seu autor promova estudos e submeta os resultados ao próximo Congresso Tradicionalista, já que envolve alterações estatutárias; Eurico Mildemberg, do Departamento Campeiro, também manifestou-se por mais agilidade, explicando que é muito difícil o Coordenador Regional tomar a decisão sozinho, ratificando as colocações efetuadas pelo Sr. Toazza; o Diretor Campeiro Alex Sander Godinho Correa também fez colocações quanto a demora de julgamentos, detalhando alguns exemplos, e explicitando suas convicções, inclusive ressaltando quanto a não participação de determinados Coordenadores Regionais na solução dos impasses que se apresentam; o Coordenador da 5ª. RT, Anselmo Wiggers também fez colocações quanto a responsabilidade do Coordenador Regional; e da mesma forma o Conselheiro João Batista Brassanini manifestou-se ressaltando que os problemas se resolvam na região, citando o exemplo da 15a. Região. O Presidente do Conselho Deliberativo então destacou que a implantação do Código recém abordado contém mecanismos precisos capazes de agilizar os aspectos reclamados pelas manifestações precedentes, em que pese a necessidade absoluta de serem observadas peculiaridades processuais, ritos, e outros aspectos legais assegurados às partes pela própria legislação correlata vigente no País. Esgotadas as discussões e sem que tenham sido apresentadas quaisquer alterações ao texto minutado, finalmente foi o Código colocado em votação,sendo aprovado em sua íntegra, por unanimidade dos presentes, e declarado em vigor a partir daquela ocasião. Ato seguinte, o Presidente da Reunião abordouatestado Médico firmado por médico Cardiologista Dr. Nilton C. da Silva, dando conta de que o Presidente do MTG/SC, Itamar Sebastião Matos encontra-se acometido de Miocardiopatia Isquêmica, estando impossibilitado de exercer as suas atividades profissionais, devendo observar cuidados específicos, por tempo indeterminado. O documento foi exposto aos presentes que por unanimidade lamentaram a situação, sobretudo porque Tio Preto goza da admiração, confiança, amizade e simpatia de todos. Verifica-seno Estatuto Social e no Regulamento Geral, que no impedimento do Sr. Presidente deverá assumir a frente do MTG/SC o Vice-Presidente. Considerando-se a situação pontual da existência de dois ilustres companheiros ocupando o cargo de Vice Presidente, sem previsão nos disciplinamentos que regem a entidade definindo critérios sobre qual deles teria a preferência para assunção da nobre função, o Presidente do Conselho Deliberativo apresentou parecer motivado abordando a situação atípica que se fazia real, concluindo que a solução do impasse competia aquele Colegiado de última e superior instância, mediante votação, passando referido documento a fazer parte integrante desta ATA. Dada a palavra primeiramente ao Vice Presidente Orides Luiz Pompeo, manifestou-se afirmando que no momento presente não tinha interesse em assumir a função de Presidente, deixando o Cargo à disposição do outro Vice Presidente, porém, deixando registrado que pretende ser Candidato à Presidente na próxima Eleição prevista para o próximo ano, quer na situação quer na oposição. Ato seguinte foi dada a palavra ao outro Vice Presidente, Jorge Henrique da Silva, que por sua vez, entre outras colocações, destacou o fato de que quando aceitou o Cargo de Vice Presidente foi para somar e não para dividir, concluindo que também não tem intenção de assumir o Cargo de Presidente do MTG/SC. Colocou-se a disposição para continuar contribuindo. Tio Preto usou da palavra explicando que tem um atestado médico, que no momento esta impossibilitado por motivo de saúde, argumentando que nunca se lançou candidato, sempre foi lançado. Houve explicação quanto ao prazo fixado para o afastamento, restrito a no máximo de 90 (noventa) dias, salvo por motivos de saúde. Apelou para a compreensão dos Vices, pois no momento esta necessitando da colaboração de todos. O Conselheiro Pedro Neves de Souza efetuou aparte, sugerindo então arenúncia dos Vice Presidentes e que assumisse a função o Presidente do Conselho Deliberativo, no que foi contestado por argumentos sustentados pelo Presidente da reunião, que em seguida suspendeu a reunião por 10 minutos, de sorte a que os senhores Orides e Jorge revissem seus respectivos posicionamentos anteriormente tomados. Reabertos os trabalhos, configurou-se recuo de posição por parte de ambos, ficando decidido que o Vice Presidente Orides Pompeo assume o Cargo por 45 dias e o Sr. Jorge Henrique da Silva assumirá nos 45 dias subsequentes, tudo em prol da harmonia e união que deve prevalecer em benefício do MTG-SC. Comprometeram-se a atuar alinhados um para com o outro, em todos os sentidos. Em seguida o Presidente Eduardo Andriani teceu comentários elogiosos e de agradecimentos ao Presidente licenciado da Diretoria Executiva, discorrendo sobre as dificuldades, angústias, assim como também as alegrias e prazeres proporcionados pormomentos e situações de toda ordem que vivenciaram juntos ao longo da vida, culminando por lamentar o indesejável quadro de saúde que o obrigou o Tio Preto, como carinhosamente é conhecido e tratado por todos, a afastar-se compulsoriamente do MTG-SC. Concluiu rogando a Deus que proteja e restabeleça a saúde do Tio Preto muito em breve, de sorte a que possa retomar suas atividades normais. Ato seguinte, mediante anuência e aprovação unanime dos presentes, deu por empossado o Sr. Orides Luiz Pompeo. Outros assuntos foram ainda abordados e discutidos, em especial questões relacionadas a pretensão de veiculação rotineira de posições contábeis no site da entidade; formas de repasses pecuniários aos Coordenadores Regionais; etc. O Conselheiro Pedro Neves de Souza, instado a manifestar-se sobre a Comissão Fiscal que preside, fez colocações alegando dificuldades de acesso a documentos contábeis que requereu, no que foi aparteado pelo Diretor Financeiro João Moraes, rebatendo as colocações e esclarecendo que os documentos encontram-se disponibilizados na Secretaria Geral, desde janeiro/2011, em que pese alertas do Contador sustentando que já deveriam ter retornado ao seu escritório, culminando por afirmar que o único membro da Comissão Fiscal que tem comparecido na sede do MTG/SC é o Sr. Pedro Batista Ortiz, o que alias foi confirmado por este. O Presidente agora licenciado, Sebastião Itamar Mattos, ao despedir-se, fez ainda questão de dar ciência aos presentes da posição econômica atual do MTG-SC, que dispõe de um saldo disponível da ordem deR$ 256.599,32, além de uma aplicação de R$ 8.790,27. Retomados os trabalhos, foi escolhido o nome do Conselheiro Cristiano Rodrigues, para compor a Comissão de Ética, em substituição ao então Conselheiro Josmar de Almeida, que assumiu a função de Coordenador Campeiro da 17ª. Região Tradicionalista. Ainda o Presidente dos trabalhos efetuou recomendação aos Conselheiros que integram as Comissões de Ética e Fiscal, no sentido de que, caso estejam impossibilitados de exercer suas funções a contento, então que se manifestem pela renúncia, de sorte a que tais Comissões não venham a sofrer solução de continuidade no desejável exercício de suas atividades, por falta de quorum. Deixada livre a palavra para quem dela quisesse fazer uso, foi utilizada pelo Conselheiro José Tadeu Toazza, que discorreu sobre a implantação da Escola do Gaúcho da Cidade de Santiago, detalhadamente. Houve ainda manifestações de agradecimentos e elogios ao Presidente licenciado, por parte do Conselheiro Avelino Pressoto . Os participantes da reunião foram convidados para o almoço, sendo dada por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata, que após lida e aprovada, vai por mim, Celso Luiz da Silva Neves, assinada, assim como também pelos demais componentes da mesa, e corroborada pela assinatura de todos os demais participantes, subscritas em lista de presença em apartado.
Itamar Sebastião Matos Eduardo Andriani
Orides Luiz Pompeo JorgeHenrique da Silva
Celso Luiz da Silva NevesRoseniRamos de Oliveira
PedroNeves de Souza Alex Correa |
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